Supermercado indeniza por acusação

Ausência de salário gera indenização por danos morais

C&A e banco condenados a indenizar cliente

Empresa pública indenizará funcionária ofendida por dirigente em matéria de jornal

Justiça condena consumidor inadimplente

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

Operadora de turismo é condenada por acomodar cliente em cabine inferior

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Ipergs recorre para discutir o pagamento de 65 reais

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

Empregado que não gozar das férias dentro do período concessivo tem direito de receber em dobro

A mancha de ketchup que custou prestígio

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Seguradora deve efetivar cobertura de imóvel pelo valor contratado

Apólice visa segurar objeto pelo seu valor na data do contrato, sem se cogitar quanto ele possa valer quando for cobrada a cobertura.

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

Câmara volta a analisar PEC do orçamento impositivo

Texto prevê necessidade de lei complementar para definir critérios para execução das emendas